O Ministério da Educação (MEC) planeja implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em escolas de todo o país. Essas medidas, que serão detalhadas nos próximos meses, fazem parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, visando combater atos discriminatórios nas instituições de ensino.
A política abrange diversos aspectos, incluindo o monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que determina o ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio ocorre em meio a recentes casos de racismo em escolas brasileiras, como o ocorrido em Brasília, onde alunos foram hostilizados durante um evento esportivo. Outro caso de grande repercussão foi denunciado pela atriz Samara Felippo, envolvendo sua filha em uma escola de São Paulo.
Pesquisas indicam que a maioria das secretarias municipais de Educação não tem ações consistentes para cumprir a legislação sobre o tema, e muitas salas de aula ignoram questões raciais.
Para fortalecer a implementação da legislação, o MEC planeja trabalhar em colaboração com as redes educacionais, oferecendo incentivos financeiros, técnicos e simbólicos.
Além disso, está prevista aprimoramento nos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que incluirão obras direcionadas à temática étnico-racial, além de medidas para a formação de professores e gestores.
