Presidente de associação afirma que situação é pior que na pandemia
Uma pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou que mais de um terço dos bares e restaurantes do Rio Grande do Sul estão fechados sem faturamento devido às enchentes que atingiram o estado desde o final de abril. Entre os estabelecimentos que ainda estão abertos, 94% registraram queda no faturamento.
O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, destacou que, mesmo antes das enchentes, quase metade dos negócios já operava com prejuízo. “Ou seja, as empresas já estavam com dificuldades, sem fôlego ou reservas, e, sem ajuda, não há como pagar salários”, disse Solmucci. Ele alertou que, sem os recursos prometidos pelo governo, os bares e restaurantes do estado não conseguirão pagar os salários de junho.
“A situação lá está pior do que na pandemia [de covid-19], porque na pandemia a gente podia operar com delivery. Agora, está tudo destruído, falta luz, energia, estradas e limpeza. E, no meu entendimento, essa situação não está sendo tratada com a devida urgência pelo poder público”, afirmou Solmucci em entrevista à Agência Brasil.
Pandemia
Solmucci relembrou que durante a pandemia, os empresários do setor enfrentaram um desafio semelhante. Naquela ocasião, a medida provisória 936 (MP 936) foi editada rapidamente, estabelecendo o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitia a suspensão dos contratos de trabalho. Hoje, a crise é ainda mais grave, especialmente para as pequenas empresas afetadas pelas inundações. “Muitos ainda não tiveram acesso aos seus espaços”, disse ele.
O presidente da Abrasel defende uma nova medida provisória do BEm para ajudar as empresas a pagarem seus funcionários. “Não adianta dizer que tem R$ 50 bilhões para ajudar o Sul se nada chega às empresas. No primeiro momento, todos nós nos unimos para salvar vidas, mas agora precisamos evitar a crise por falta de pagamento de salários e a falência de bares e restaurantes.”
Os R$ 50 bilhões mencionados por Solmucci foram anunciados pelo governo federal no início de maio, para beneficiar trabalhadores, beneficiários de programas sociais, empresas e produtores rurais.
Linhas de financiamento
O governo federal anunciou, nesta terça-feira (29), três linhas de financiamento que podem liberar até R$ 15 bilhões para empresas de todos os portes no Rio Grande do Sul. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia o escopo do Fundo Social e disponibiliza recursos para crédito em áreas atingidas por calamidades.
A primeira linha de financiamento é para compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais o spread bancário, com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
A segunda linha é para financiar projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com as mesmas condições de juros e spread, prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses. O limite por operação é de R$ 300 milhões.
A terceira linha de financiamento é para capital de giro emergencial, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e de 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. O prazo é de até 60 meses com carência de 12 meses. O limite por operação é de R$ 50 milhões para MPME e R$ 400 milhões para grandes empresas.
Lay-off Calamidade
O superintendente regional do Trabalho do RS, Claudir Nespolo, informou à Agência Brasil que está sendo feito um esforço para apresentar aos empresários mecanismos para suspensão dos contratos de trabalho, sem necessidade de novas portarias ou medidas. Um desses mecanismos é o lay-off calamidade, que permite suspender contratos de trabalho e o governo paga uma espécie de seguro-desemprego por um período. “As empresas estão aderindo. Fazem um acordo coletivo de trabalho, homologam no Ministério do Trabalho e resolvem o problema.”
Ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS (CUT RS), Nespolo mencionou que há uma expectativa de auxílio emergencial, que está em estudo, mas ainda não ativo. Ele sugere que os empreendedores busquem o Ministério do Trabalho para discutir e ajustar termos que ajudem a proteger o caixa e distribuir melhor o prejuízo. “É muito simples. Faz em um dia.”
Ele citou o exemplo da Unisuper, rede de mercados que tem 400 funcionários e sete lojas inundadas em Canoas. Para evitar demissões, a empresa colocou os funcionários em home office por três meses, garantiu complementação salarial e estabilidade após o retorno ao trabalho.
