Novas linhas de crédito visam apoiar regiões atingidas por calamidades
Nesta quarta-feira (29), foi assinada uma medida provisória (MP) que amplia o Fundo Social, permitindo a abertura de crédito em áreas afetadas por desastres naturais. A iniciativa disponibiliza até R$ 15 bilhões em financiamentos para empresas de todos os portes no Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma grave crise climática com chuvas intensas, inundações e mortes.
A medida autoriza o uso do superávit do Fundo Social, composto por receitas da exploração de petróleo no pré-sal, para fornecer linhas de crédito a pessoas físicas e jurídicas em estados de calamidade pública. A operacionalização será feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Estamos mudando a forma de lidar com problemas climáticos no país. Não é só o Rio Grande do Sul; qualquer região afetada terá uma ação especial. Por isso, estamos trabalhando em um plano antecipado para prevenir desastres”, afirmou Lula durante o evento no Palácio do Planalto.
O presidente ressaltou a importância de eliminar barreiras burocráticas para que as medidas sejam efetivas e o auxílio chegue rapidamente aos necessitados.
Fundo Social
Os R$ 15 bilhões do Fundo Social serão distribuídos em três linhas de financiamento:
- Compra de máquinas e equipamentos: Juros de 1% ao ano mais o spread bancário, com prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
- Projetos customizados: Inclui obras de construção civil, com a mesma taxa de juros e spread, prazo de até 120 meses e 24 meses de carência. O limite por operação é de R$ 300 milhões.
- Capital de giro emergencial: Juros de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. Prazo de até 60 meses com 12 meses de carência. Limite de R$ 50 milhões para MPME e R$ 400 milhões para grandes empresas.
Lula elogiou o trabalho dos bancos e do presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, para garantir que os recursos cheguem às empresas. Ele também pediu a colaboração do Banco Central para reduzir a taxa Selic, tornando os empréstimos ainda mais acessíveis.
Acesso ao Crédito
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que cooperativas de crédito também poderão operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), facilitando o acesso a crédito para pequenos negócios.
Além disso, haverá um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores. Durigan explicou que essa medida visa ajudar agricultores gaúchos que enfrentam dificuldades devido a eventos climáticos extremos.
Pesquisa e Inovação
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou uma linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), destinada a empresas de inovação financiadas por projetos da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos. Metade dos recursos será destinada a micro, pequenas e médias empresas, com até 40% do empréstimo disponível para capital de giro.
Além disso, a Finep lançará editais para reparos emergenciais em centros de pesquisa danificados pelas enchentes, totalizando R$ 50 milhões, e para equipamentos pessoais de pesquisadores, com um valor de R$ 15 milhões.
